CULTURA AFRO-BRASILEIRA

Brasileiros negros1
Pelé Benedita da Silva Daiane dos Santos Anderson Silva Margareth Menezes Lázaro Ramos Taís Araújo Seu Jorge Isabel Fillardis Joaquim Barbosa Adriana Lessa Gilberto Gil Fernanda Garay Ronaldinho Gaúcho Milton Santos Abdias do Nascimento Sandra de Sá Robinho Milton Nascimento Jorge Ben Jor

O antropólogo Darcy Ribeiro considerava o contingente negro e mulato "o mais brasileiro dos componentes do nosso povo" vez que, desafricanizado pela escravidão e não sendo indígena nem branco reinol, só restava a ele assumir uma identidade plenamente brasileira.4 Isto não quer dizer que negros e mulatos tenham se integrado à sociedade brasileira sem serem estigmatizados. Muito pelo contrário, muitos brasileiros desenvolveram vergonha das suas origens negras, seja pelo fato de que descender de escravos remete a um passado de humilhações e sofrimentos que deveria ser esquecido ou pelos estereótipos negativos que foram construídos em torno da negritude, associando-a a mazelas sociais como a pobreza e a criminalidade.4 5 6

Portanto, assumir-se negro no Brasil sempre foi muito difícil, por todo o conteúdo ideológico anti-negro que historicamente se desenvolveu no país, onde ainda hoje impera a ideologia do branqueamento e um padrão branco-europeu estético e cultural.5 Portanto, no Brasil, apenas as pessoas de pele preta retinta são consideradas negras, sendo que o mulato já é pardo e portanto meio-branco e, se tiver a pele um pouco mais clara, passa a ser visto como branco. No passado, era raro o mulato saltar para o lado negro de sua dupla natureza vez que, diante da massa de negros afundados na miséria, com eles não queria se confundir.4

Nos últimos anos, contudo, cada vez mais brasileiros se assumem como negros. Isso é consequência do sucesso dosnegros americanos, vistos pelos brasileiros como uma "vitória da raça" e, principalmente, devido à ascensão social de parcela da população afrodescendente que, tendo acesso à educação e a melhores oportunidades de emprego, deixa de ter vergonha de assumir a sua cor.4

Raça é um conceito social, político e ideológico, não tendo uma sustentação biológica, vez que não é possível separar biologicamente seres humanos em raças distintas.7 Em um país profundamente miscigenado como o Brasil, não é fácil definir quem é negro, vez que muitos brasileiros aparentemente brancos são parcialmente descendentes de africanos, assim como muitos negros são parcialmente descendentes de europeus. Para o Movimento Negro, são consideradas negras todas as pessoas que têm essa aparência. Para o antropólogo Kabegele Munanga, da USP, a questão é problemática e, segundo ele, deve prevalecer a autoclassificação. Portanto, se uma pessoa, aparentemente branca, se declara negra e se candidata a uma vaga com base em cotas raciais, a sua decisão deve ser respeitada.8

No censo do IBGE de 2010, 7,6% dos brasileiros identificaram sua cor ou raça como preta, 43,1% como parda e 47,7% como branca.9 Estes dados, contudo, devem ser analisados com cautela, haja vista a histórica tendência ao branqueamento que se observa nas classificações raciais no país.4 5 Para efeitos estatísticos, o IBGE classifica como população negra a soma dos pretos e pardos,10 embora esta metodologia venha a ser questionada por alguns.11

O Estado brasileiro, que historicamente assumiu diversas atitudes claramente racistas, como no final do século XIX, quando proibiu a entrada de imigrantes africanos e asiáticos no país, ao mesmo tempo em que promovia a entrada de imigrantes europeus,12 13 recentemente tem se redimido e tomado atitudes políticas que visam a melhora das condições de vida da população negra, tanto do ponto de vista sócio-econômico como ideológico. Dentre as quais, a Lei nº 10.639 de 2003, que tornou obrigatório o ensino da História e cultura afro-brasileira nas escolas,14 a Lei nº 12.288 de 2010, que instituiu oEstatuto da Igualdade Racial,15 a Lei nº 12.519 de 2011 que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra16 e Lei nº 12.711 de 2012 que tornou obrigatória a reserva de cotas raciais no Ensino Superior.17

Afro-brasileiro ou negro são os termos oficiais no Brasil que designam racialmente e de acordo com a cor as pessoas que se definem como pertencentes a esse grupo.

De acordo com uma pesquisa do IBGE realizada em 2008 nos estados do Amazonas, da Paraíba, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, doMato Grosso e no Distrito Federal, apenas 11,8% dos entrevistados reconheceram ter ascendência africana, enquanto que 43,5% disseram ter ancestralidade europeia, 21,4% indígena e 31,3% disseram não saber a sua própria ancestralidade. Quando indagados a dizer de forma espontânea a sua cor ou raça, 49% dos entrevistados se disseram brancos, 21,7% morenos, 13,6% pardos, 7,8% negros, 1,5% amarelos, 1,4% pretos, 0,4% indígenas e 4,6% deram outras respostas.2 Porém, quando a opção "afrodescendente" foi apresentada, 21,5% dos entrevistados se identificaram como tal.3Quando a opção "negro" também foi apresentada, 27,8% dos entrevistados se identificaram com ela.2