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Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A derrota da presidente Dilma
na votação da Câmara dos Deputados, na noite de domingo, deverá se
repetir no Senado. Conforme levantamentos feitos pelos jornais O Estado
de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo,
mais da metade dos 81 senadores tem a intenção de votar contra o
governo na próxima etapa do processo. O número de parlamentares que dão
apoio ao afastamento varia entre 45 e 47.
Para que haja a
continuidade do processo, é preciso que, nesta primeira fase, uma
maioria simples (metade mais um) dos legisladores presentes vote contra a
permanecia de Dilma no governo, uma vez alcançado o quórum de 42
senadores na sessão. Se não conseguir este apoio, o processo é
arquivado.
Caso
passe pela primeira fase, ocorre uma segunda etapa, na qual a comissão
especial emite um novo parecer, no prazo de 10 dias, pela procedência ou
não da denúncia. Novamente, o prosseguimento está condicionado a
aprovação do plenário por maioria simples. O processo é conduzido,
então, para uma terceira fase, na qual só poderá haver condenação da
presidente com voto de dois terços dos senadores — ou seja, 54 dos 81.
Se absolvida, Dilma retorna normalmente às funções. Em caso de
condenação, a pena será a perda do cargo e a inabilitação de exercício
de função pública por oito anos.
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As atenções se voltam ao Senado um dia depois da votação histórica
da Câmara dos Deputados, que decidiu por 367 votos a 137 pela
continuidade do processo. Com o resultado, o parecer será enviado ao
Senado ainda nesta segunda-feira. Depois de lido e publicado no Diário
Oficial da Casa, os líderes terão 48 horas para indicar 21 membros para
compor a comissão especial que analisará, em dez dias, a aceitação do
pedido.
Conforme
o último levantamento feito pelo jornal O Globo, 46 senadores tem a
intenção de votar pela saída da presente, 20 contra a continuidade do
processo, e 15 não opinaram. Já a Folha de S. Paulo indica 47 senadores a
favor, cinco indecisos, 19 contra, e 10 não declararam ou não
responderam. Já o Estado de S. Paulo apurou que 45 membros do Senado
votarão a favor do impeachment, 21 contra, 6 indecisos e 9 não quiseram
responder.
Se o Senado validar a abertura de um julgamento de
impeachment, Dilma seria afastada provisoriamente de suas funções
durante um máximo de 180 dias para dar lugar ao processo propriamente
dito. Ela seria substituída, então, por seu vice-presidente, Michel
Temer, do PMDB.
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